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Violência contra crianças e adolescentes aumenta 108% no ABCD

Em cinco anos, notificações passaram de 334 casos para 695, conforme dados da Abrinq

O número de casos notificados de violência física contra crianças e adolescentes aumentou 108% no ABCD, em cinco anos. De acordo com dados da Fundação Abrinq, foram 334 notificações em 2009 e 695 ocorrências em 2014, nas sete cidades.

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O aumento foi progressivo durante quatro anos. Em 2010, foram 465 casos; em 2011, 503; em 2012, 757 e em 2013, 768 notificações. A denúncia de agressão física pode ser feita em uma delegacia comum, na delegacia da mulher, caso a vítima seja do sexo feminino, ou por meio do Disque 100 Direitos Humanos.

Uma possível justificativa para o aumento tem origem socioeconômica. “Desemprego, falta de perspectiva e vícios são o que levam uma pessoa a agredir crianças”, avaliou o titular da cadeira de direito penal da Direito São Bernardo, Vladimir Balico.

Em 2014 foi sancionada a Lei da Palmada, número 13.010, mas o especialista acredita que o aumento dos casos no período não está relacionado à sanção. “A lei também não inibe. O que funciona é a atuação do estado, fiscalizando e educando os pais”, avaliou Balico. A lei acrescenta três artigos ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O texto da legislação condena o uso de castigos físicos, tratamento degradante e cruel que cause sofrimento físico ou lesão na criança e/ou adolescente. “Toda violência ou exagero no método corretivo pode ser considerado também lesão corporal leve, grave ou gravíssima, dependendo da situação”, afirmou Balico. Neste caso, a pena varia de três meses a um ano, com o agravante da Lei da Palmada, que pode aumentar punição para o agressor.

Qualquer pessoa pode denunciar a violência contra criança ou adolescente, inclusive a própria vítima, mesmo sendo menor de idade. A Polícia tomará as medidas penais, já o Conselho Tutelar, atuará na área civil, tirando o poder pátrio ou mátrio do agressor (popularmente conhecido como “a guarda”).


Distúrbios psicológicos

Qualquer tipo de agressão utilizada na educação de uma criança pode deixar consequências no desenvolvimento. O jovem que apanha pode desenvolver comportamentos inadequados, de curto a longo prazo, conforme afirmou Luciana Barros de Almeida, presidente do Conselho Nacional da Associação Brasileira de Psicopedagogia.

Entre as consequências está baixa autoestima, “que é a perda de confiança em si própria o que vai gerar também falta de confiança nos outros”, como contou Luciana. Além disso, a vítima de agressão também pode tornar-se submissa, ou seja, não reagir diante de pessoas ou situações e ter dificuldade para criar autonomia.

Além disso, há grande possibilidade de a criança que foi criada com agressão tornar-se agressiva e fazer ao outro o que fizeram com ela. “Bater além de deixar a criança com sentimento de menos valia, ela pode reagir repetindo a ação (batendo), dentre outros comportamentos/atitudes impróprias”, avaliou Luciana.

Agressões verbais também incluem-se em ações impróprias para educar uma criança. Xingamentos e humilhações causam problemas e perturbações morais e emocionais na criança e podem se estender para a vida adulta. “O melhor modo de ensinar uma criança a agir devidamente, é dando-lhe o exemplo, ou seja, fazer com ela o que gostaria que ela fizesse. A criança aprende muito mais por nossas ações do que por aquilo que falamos à ela”, disse Luciana.

 Por: Jessica Marques (jessica.marques@abcdmaior.com.br)

 

Nova Riacho

3 de setembro de 2016

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